Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Lula veta FGTS para o saneamento

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato